Detran RJ suspende 129 condutores no Rio de Janeiro, eles devem entregar a CNH até o dia 23 de Maio de 2016.
O Detran RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro) publicou nesta sexta-feira (13/05) no Diário Oficial a relação de 129 condutores que perderam a sua habilitação e, portanto, estão suspensos para dirigir por ter atingido o limite de vinte pontos na carteira ou ter cometido infrações como excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool ou drogas. Os convocados têm 10 dias corridos para entregar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Para reaver o direito de dirigir os notificados devem realizar um custo de reciclagem sobre o trânsito e, também, cumprir o período de suspensão estipulado pelo órgão de trânsito, o que varia conforme o tipo de infração cometida.
Além dos 129 condutores suspensos e que devem, obrigatoriamente, entregar a CNH, o Detran notificou outros 397 que estão em processo de suspensão da CNH por terem atingido os 20 pontos na carteira e/ou ter cometido infração como dirigir sob o efeito de álcool ou drogas ou sob excesso de velocidade, mas ainda tem um prazo para recorrer da decisão.
Cabe salientar que o DETRAN sempre envia a notificação por Correios, todavia, muitos condutores estão com o endereço desatualizado, impedindo o recebimento da notificação. Então, o Departamento Estadual de Trânsito publicou esses nomes no diário oficial. Para que sejam informados sobre o processo é fundamental que após entregarem a CNH, eles atualizem o endereço de correspondência cadastrado junto ao órgão.
Os 129 condutores convocados pelo Diário Oficial (DO) não puderam ser convocados por carta devido à divergência no endereço cadastrado no órgão. Quem não entregar o documento no prazo estipulado poderá responder por processo de cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo, tal como prevê o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Onde entregar – Os suspensos devem entregar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Núcleo de Documentos Acautelados que fica na Avenida Presidente Vargas 817, sobreloja, no Centro do Rio de Janeiro, ou em qualquer posto de habilitação do Detran-RJ.
Para reaver o documento será necessário que o infrator faça um curso de reciclagem de trinta horas e cumpra o tempo de suspensão estipulado na notificação (de acordo com a infração). Quem não procurar o órgão no prazo estipulado (até o dia 23/05) pode sofrer processo de cassação da Carteira de Motorista.
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